Pautas da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2009‏

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a coleta, transporte e destino de resíduos sólidos hospitalares (lixo hospitalar), do Município de Mossoró e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº078/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Estabelece a jornada de trabalho para os Profissionais da Enfermagem, em 30 horas semanais, no âmbito do Município de Mossoró.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº089/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Institui, no âmbito do Município de Mossoró, o programa “Movimentando a Terceira Idade”, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº090/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Garante a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº091/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe, sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de todos os profissionais lotados nos lugares em que especifica e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 97/09 – Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais, a partir da 1ª Série, da Disciplina de Educação Física, como componente curricular obrigatório, e dá outras providências.
INICIATIVA – Vereador Genivan Vale.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 98/09 – Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Institui, no âmbito do Município de Mossoró, o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
INICIATIVA – Vereador Genivan Vale.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Cria a Campanha Municipal de Vacinação Anti-Gripal (Anti-Influenza) em crianças acima de 03 (três) anos e pacientes acometidos de doenças crônicas, no Município de Mossoró.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a postagem ou remessa direta de avisos de cobrança no prazo mínimo de 10 (dez) dias anteriores ao vencimento da obrigação, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2009– Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional, da Prefeitura de Mossoró dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos vagos, e dá outras providências.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 112/09 – Únicas discussão e votação
ASSUNTO – Inclusão no calendário de eventos do município de Mossoró, a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada juntamente com a Semana do Livro, e dá outras providencias.

AUTOR – Vereador Genivan Vale

REQUERIMENTO N° 487/09 – Requer que a Mesa Diretora envie expediente a Ilma. Sra. Gerente Executiva da Saúde Jaqueline de Souza Amaral, solicitando explicações sobre o fechamento do Centro Clínico Dr. Osias de Souza.
AUTOR – Vereador Genivan Vale

REQUERIMENTO N° 488/09 – Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal dos Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, o Sr. Alex Moacir de Souza Pinheiro, expediente solicitando o número de linhas de ônibus coletivo para a UERN e UFERSA.
AUTOR – Vereador Genivan Vale